Certificate of Eligibility

2016/7/15

Se um cidadão de nacionalidade estrangeira pretender requerer um visto, excepto o de Estada Temporária, ele deve obter, em primeiro lugar, um “Certificate of Eligibility”.

 

Um "Certificate of Eligibility" é emitido por um dos Serviços Regionais de Controle de Imigração sob a alçada do Ministério da Justiça Japonês e serve para atestar que o requerente satisfaz os requisitos necessários regulamentados pela Lei de Controle de Imigração Japonesa, inclusivamente a veracidade de actividades pretendidas a desenvolver no Japão e a validade dessas actividades em conformidade com os requisitos de cada tipo de permanência definidos por lei (salvo no caso de Visto de Estada Temporária).

 

O "Certificate of Eligibility" tem a vantagem de reduzir o tempo exigido para obter qualquer Visto de Longa Duração e verificar a conformidade das condiçães no momento de entrada no país. A apresentação desse Certificado possibilita ao portador obter o seu visto numa das Representações Diplomáticas Japonesas competentes, sem o requerimento de autorização previa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros Japonês e também lhe facilita o procedimento de entrada na chegada ao Japão.

Por esse motivo, o requerente deve estar munido de "Certificate of Eligibility", previamente obtido, no caso de pretender um Visto de Longa Duração.

 

Este Certificado pode ser requerido junto de um dos Serviços Regionais de Controle de Imigração delegados do Ministério da Justiça Japonês, através de um representante residente (entidade patronal, instituição académica, familiar, etc.) no Japão.

No caso de pretender informações mais pormenorizadas sobre o "Certificate of Eligibility", é favor de contactar directamente com um dos Serviços Regionais de Controle de Imigração no Japão, ou consular aqui.